A Regulação de IA no Senado Brasileiro: O que dizem as Propostas de Emendas?

Overview

Objetivo:

• Analisar as emendas ao PL 2338/2023, evidenciando padrões legislativos e posicionamentos dos parlamentares sobre a regulação da Inteligência Artificial no Brasil.

• Contribuir para o debate sobre a importância de uma legislação robusta e ética no campo da IA.

Nesta semana (02/12 às 14h00), o Senado Federal dá continuidade às discussões sobre o PL 2338/2023, peça central para o futuro da regulação da Inteligência Artificial no Brasil. Em resposta a esse debate, desenvolvi o relatório “A Regulação de IA no Senado Brasileiro: O que dizem as Propostas de Emendas?", que mapeia as dinâmicas políticas e legislativas em torno do tema.

Coleta de Dados

A coleta dos dados foi realizada por meio de consultas às emendas disponíveis no Portal do Senado e atas das reuniões da CTIA. Esses dados foram processados e analisados com técnicas de ciência de dados para identificar padrões e prioridades legislativas.

Métodos utilizados:

1. Processamento de Linguagem Natural (PLN):
   Aplicado para modelagem de tópicos (STM), permitindo uma análise das prioridades temáticas nas emendas.

2. Estatísticas Descritivas:
   Mapeamento de frequências de temas por partido, autoria e tipo de emenda.

Análise dos Dados

Resultados:

1. Posicionamento dos Partidos:

   • Partidos mais alinhados com a transparência e ética na IA.
   • Visões divergentes sobre responsabilidade algorítmica e uso de IA no setor público.

2. Complexidades Legislativas:

   • Adiamentos na tramitação do PL indicam negociações intensas, refletindo interesses diversos.

3. Dinâmica das Emendas:

   • Foco em áreas como impacto econômico, privacidade de dados, e inclusão digital.

Relatório de Pesquisa Completo

Clique no botão abaixo para baixar o relatório completo em formato PDF:

Resumo

[Projeto] Mapeamento Legislativo e Análise de Políticas de IA no Brasil

[Tecnologia] Ferramentas utilizadas:

• Linguagem de Programação: R
• IDE: RStudio

Pacotes:

• STM
• Tidyverse